Política de Privacidade

1. Quem somos

Sabrina Martins da Mata LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 67.785.101/0001-96, com sede na Rua Jose Alvares Maciel, 787 – Apt 22, Jardim Adhemar de Barros, São Paulo – SP, CEP 05539-080, é a controladora dos dados pessoais tratados no âmbito deste site e dos serviços prestados.

Acreditamos que a privacidade é um direito fundamental. Por isso, atuamos em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), sempre que aplicáveis.

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos as informações pessoais dos nossos clientes, visitantes e demais titulares.

2. Quais dados pessoais coletamos

Durante a navegação em nosso site e a contratação de nossos serviços, podemos coletar as seguintes categorias de dados pessoais:

• Dados de identificação: nome completo, CPF, RG, data de nascimento, nacionalidade, estado civil, profissão.
• Dados de contato: endereço de e-mail, número de telefone (fixo e/ou celular), endereço residencial e/ou comercial.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas, data e hora do acesso, tempo de permanência, cliques e interações no site.
• Dados de contratação: informações relacionadas à prestação de serviços, como histórico de projetos, preferências, necessidades específicas e comunicações trocadas.
• Dados financeiros: dados de faturamento, informações bancárias para pagamento e emissão de notas fiscais.
• Dados de comunicação: registros de interações por e-mail, formulários de contato, WhatsApp e outros canais de atendimento.

Quando você nos fornece dados de terceiros (como indicações), declara ter obtido o consentimento necessário para compartilhá-los conosco.

3. Como utilizamos os dados

Seus dados pessoais são utilizados para as seguintes finalidades:

• Prestação de serviços: elaborar propostas, executar projetos, emitir contratos e faturas, gerenciar o relacionamento contratual.
• Comunicação: responder a solicitações, enviar informações sobre nossos serviços, novidades e conteúdos relevantes (com seu consentimento, quando exigido).
• Melhoria contínua: analisar o uso do site, identificar preferências e necessidades para aprimorar a experiência do usuário e a qualidade dos serviços.
• Obrigações legais: cumprir exigências fiscais, contábeis, regulatórias e judiciais (ex.: emissão de notas fiscais, retenção de documentos).
• Segurança: prevenir fraudes, proteger a integridade dos sistemas e garantir a segurança das informações.

Não utilizamos seus dados para finalidades incompatíveis com as aqui descritas, salvo com seu consentimento expresso ou por determinação legal.

4. Bases legais

Nos termos do Art. 7º da LGPD, tratamos seus dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais:

• Execução de contrato (Art. 7º, V): para a prestação dos serviços contratados, incluindo comunicações necessárias ao cumprimento do objeto contratual.
• Obrigação legal ou regulatória (Art. 7º, II): para cumprir obrigações fiscais, contábeis e legais (ex.: emissão de notas fiscais, retenção de documentos).
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX): para atividades como melhoria dos serviços, segurança da informação, prevenção de fraudes e comunicações institucionais, desde que não prevaleçam os direitos e liberdades do titular.
• Consentimento (Art. 7º, I): para finalidades específicas que exijam sua autorização prévia, como envio de newsletters, uso de cookies não essenciais e compartilhamento com terceiros não previsto em contrato.

Você pode retirar seu consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da legalidade dos tratamentos já realizados.

5. Compartilhamento de dados

Podemos compartilhar seus dados pessoais com:

• Prestadores de serviços: empresas de hospedagem, ferramentas de e-mail marketing, processadores de pagamento, plataformas de gestão de projetos e outros parceiros que atuam sob nossas instruções e com obrigações contratuais de proteção de dados.
• Órgãos públicos e autoridades: quando exigido por lei, ordem judicial ou regulatória, ou para proteger direitos, propriedade ou segurança.
• Profissionais parceiros: contadores, advogados e consultores que auxiliam na prestação dos serviços, sempre com garantias de confidencialidade.

Não vendemos dados pessoais a terceiros. Todos os compartilhamentos são feitos com base em uma das hipóteses legais previstas na LGPD.

6. Direitos do titular

Nos termos do Art. 18 da LGPD, você, como titular de dados pessoais, possui os seguintes direitos, que podem ser exercidos gratuitamente:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e, em caso positivo, obter cópia dos dados tratados.
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Portabilidade: solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa.
• Eliminação: solicitar a eliminação dos dados tratados com base no consentimento, exceto nas hipóteses de conservação previstas em lei.
• Informação sobre compartilhamento: ser informado sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados.
• Revogação do consentimento: revogar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da legalidade dos tratamentos anteriores.
• Oposição: opor-se ao tratamento realizado com base no legítimo interesse, quando houver descumprimento da lei.
• Revisão de decisões automatizadas: solicitar revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados que afetem seus interesses.

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco pelos canais indicados na seção 12. Responderemos em até 15 dias, conforme previsto na LGPD.

7. Tempo de retenção

Conservamos seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, respeitando os prazos legais aplicáveis:

• Dados contratuais e fiscais: pelo prazo de 5 anos após o término da relação contratual, para cumprimento de obrigações fiscais e contábeis (Art. 195 do CTN).
• Dados de navegação e cookies: conforme a política de cookies, geralmente até 12 meses, salvo consentimento para períodos maiores.
• Dados de comunicação: enquanto durar o relacionamento e por até 2 anos após o último contato, para fins de histórico e melhoria do atendimento.
• Dados tratados com base em consentimento: até que o consentimento seja revogado ou a finalidade seja atingida.

Após o período de retenção, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados, salvo se houver obrigação legal de conservação.

8. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. Entre as medidas, destacam-se:

• Criptografia: uso de protocolos SSL/TLS para transmissão de dados e criptografia em repouso para informações sensíveis.
• Controle de acesso: políticas de senhas fortes, autenticação multifator e acesso restrito ao mínimo necessário.
• Monitoramento: sistemas de detecção de intrusão, logs de acesso e auditorias periódicas.
• Treinamento: capacitação contínua de nossa equipe sobre práticas de segurança e proteção de dados.
• Backup: cópias de segurança regulares para garantir a disponibilidade e integridade dos dados.

Embora adotemos as melhores práticas, nenhum sistema é totalmente seguro. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano aos titulares, notificaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados, conforme o Art. 48 da LGPD.

9. Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência em nosso site. Os cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu dispositivo. Classificamos os cookies em:

• Cookies necessários: essenciais para o funcionamento do site, como autenticação e segurança. Não requerem consentimento prévio.
• Cookies de desempenho: coletam informações anônimas sobre como os visitantes usam o site (ex.: Google Analytics), permitindo-nos melhorar a navegação.
• Cookies de funcionalidade: lembram suas preferências (ex.: idioma, região) para oferecer uma experiência personalizada.
• Cookies de marketing: utilizados para exibir anúncios relevantes e medir a eficácia de campanhas (ex.: Facebook Pixel).

Os cookies não essenciais (desempenho, funcionalidade e marketing) serão ativados somente após seu consentimento, por meio do banner de cookies exibido em sua primeira visita. Você pode gerenciar ou desativar os cookies a qualquer momento nas configurações do seu navegador.

Para mais detalhes, consulte nossa Política de Cookies.

10. Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO)

Nos termos do Art. 41 da LGPD, nomeamos um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) para atuar como canal de comunicação entre a empresa, os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

O DPO pode ser contatado por meio do e-mail: [email protected] ou pelo telefone (11) 5196-4562.

O DPO está disponível para esclarecer dúvidas sobre o tratamento de dados, receber solicitações de direitos dos titulares e orientar sobre as práticas de privacidade da empresa.

11. Alterações desta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, na legislação ou em requisitos regulatórios. Recomendamos que você a revise regularmente.

Notificaremos os titulares sobre alterações significativas por meio de aviso em nosso site ou, quando possível, por e-mail. A data da última atualização está indicada no início do documento.

O uso continuado de nossos serviços após a publicação de alterações implica sua aceitação, salvo se você exercer seus direitos de oposição ou revogação do consentimento.

12. Contato

Se você tiver dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco:

• E-mail: [email protected]
• Telefone: (11) 5196-4562
• Endereço: Rua Jose Alvares Maciel, 787 – Apt 22, Jardim Adhemar de Barros, São Paulo – SP, CEP 05539-080

Nosso horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h. Responderemos a todas as solicitações no prazo máximo de 15 dias úteis, conforme previsto na LGPD.

Você também pode entrar em contato com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para registrar reclamações, caso entenda que seus direitos não foram respeitados.